Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CMULHER => PL 4866/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. Inteiro teor |
| SBR 1 CMULHER => PL 4866/2019 | Subemenda de Relator | 19/09/2023 | Delegada Ione | Inteiro teor |