| EMC-A 1 CSSF => PL 4802/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
19/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
"Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CSSF => PL 4802/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
19/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
"Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| EMR 1 CSSF => PL 4802/2019 |
Emenda de Relator |
01/06/2021 |
Geovania de Sá |
"Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| EMR 2 CSSF => PL 4802/2019 |
Emenda de Relator |
01/06/2021 |
Geovania de Sá |
"Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".
Inteiro teor
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