Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 4778/2019 Emenda Adotada pela Comissão 04/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n° 1 adotada pela CCJC ao PL 4778/2019. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 4778/2019 Emenda Adotada pela Comissão 04/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 4778/2019. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 4778/2019 Emenda de Relator 27/10/2021 Rubens Bueno Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4778/2019 Emenda de Relator 27/10/2021 Rubens Bueno Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 4778/2019 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 4778/2019 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 3 CMADS => PL 4778/2019 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 4778/2019 Emenda de Relator 29/11/2019 Jose Mario Schreiner Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 4778/2019 Emenda de Relator 29/11/2019 Jose Mario Schreiner Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 4778/2019 Emenda de Relator 29/11/2019 Jose Mario Schreiner Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências. Inteiro teor