Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMULHER => PL 4768/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Emenda adotada ao PL 4768/2019 - que "Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno". Inteiro teor |
| EMR 1 CMULHER => PL 4768/2019 | Emenda de Relator | 17/09/2021 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1 CSSF => PL 4768/2019 | Emenda na Comissão | 07/10/2021 | Julio Lopes | Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Inteiro teor |