Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPOVOS => PL 4741/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 20/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Inteiro teor |
| EMR 1 CPOVOS => PL 4741/2019 | Emenda de Relator | 16/06/2023 | Dorinaldo Malafaia | Inteiro teor |