Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 4700/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 4700/2019 | Subemenda de Relator | 17/10/2024 | Laura Carneiro | Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |