| EMC-A 1 CAPADR => PL 4689/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CAPADR => PL 4689/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CAPADR => PL 4689/2019 |
Emenda de Relator |
09/10/2024 |
Dilceu Sperafico |
Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CAPADR => PL 4689/2019 |
Emenda de Relator |
09/10/2024 |
Dilceu Sperafico |
Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências.
Inteiro teor
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