| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CPD => PL 1784/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao SBT-A CPD ao PL 1784/2011.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CPD => PL 1784/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao SBT-A CPD ao PL 1784/2011.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CPD => PL 1784/2011 |
Subemenda de Relator |
17/11/2023 |
Helder Salomão |
Subemenda nº 1 de relator ao Substitutivo da CPD ao PL 1784/2011.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CPD => PL 1784/2011 |
Subemenda de Relator |
17/11/2023 |
Helder Salomão |
Subemenda nº 2 de relator ao Substitutivo da CPD ao PL 1784/2011.
Inteiro teor
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