| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 335/2019 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da Comissão de Educação ao PL 335/2019.
Inteiro teor
|
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 335/2019 |
Subemenda de Relator |
29/10/2019 |
Daniel Freitas |
Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.
Inteiro teor
|
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 335/2019 |
Subemenda de Relator |
12/05/2021 |
Luis Miranda |
Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.
Inteiro teor
|
