Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 4189/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 4189/2019. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CCJC => PL 4189/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 4189/2019. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 4189/2019 | Emenda de Relator | 09/08/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 4189/2019 | Emenda de Relator | 09/08/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CSSF => PL 4189/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 09/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário. Inteiro teor |
| SBR 1 CSSF => PL 4189/2019 | Subemenda de Relator | 06/08/2021 | Rejane Dias | Parecer ao PL 4.189 de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário. Inteiro teor |