| EMC-A 1 CE => PL 4156/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/03/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a incumbência do Poder Público de promover feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CE => PL 4156/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/03/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a incumbência do Poder Público de promover feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.
Inteiro teor
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