Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3514/2019 Emenda de Relator 15/09/2025 Lídice da Mata Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3514/2019 Emenda de Relator 15/09/2025 Lídice da Mata Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3514/2019 Emenda de Relator 15/09/2025 Lídice da Mata Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3514/2019 Emenda de Relator 15/09/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3514/2019 Emenda de Relator 15/09/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3514/2019 Emenda de Relator 15/09/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CTRAB => PL 3514/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 23/04/2025 Comissão de Trabalho Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor
SBE-A 2 CTRAB => PL 3514/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 23/04/2025 Comissão de Trabalho Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor
SBE-A 3 CTRAB => PL 3514/2019 Subemenda Adotada pela Comissão 23/04/2025 Comissão de Trabalho Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 1 CTRAB => PL 3514/2019 Subemenda de Relator 07/04/2025 Airton Faleiro Inteiro teor
SBR 2 CTRAB => PL 3514/2019 Subemenda de Relator 07/04/2025 Airton Faleiro Inteiro teor
SBR 3 CTRAB => PL 3514/2019 Subemenda de Relator 07/04/2025 Airton Faleiro Inteiro teor