Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 3486/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3486/2019 Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 3486/2019 | Emenda de Relator | 04/10/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 3486/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/09/2019 | Comissão de Cultura | Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC). Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 3486/2019 | Emenda de Relator | 12/09/2019 | Luiz Lima | Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC). Inteiro teor |