Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 3336/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Nº 1 adotada pela CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 3336/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Nº 2 adotada pela CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor
EMC-A 3 CCJC => PL 3336/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Nº 3 adotada pela CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor
EMC-A 4 CCJC => PL 3336/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Nº 4 adotada pela CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor
EMC-A 5 CCJC => PL 3336/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Nº 5 adotada pela CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor
EMC-A 6 CCJC => PL 3336/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Nº 6 adotada pela CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 19/12/2022 General Peternelli Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 19/12/2022 General Peternelli Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 19/12/2022 General Peternelli Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 19/12/2022 General Peternelli Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 19/12/2022 General Peternelli Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 06/06/2023 Bacelar Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 06/06/2023 Bacelar Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 06/06/2023 Bacelar Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 06/06/2023 Bacelar Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 06/06/2023 Bacelar Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 3336/2019 Emenda de Relator 06/06/2023 Bacelar Inteiro teor