Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 3234/2019 | Emenda de Relator | 18/05/2023 | Eduardo Bismarck | Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CINDRA => PL 3234/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Emenda adotada pela Comissão ao PL 3234 de 2019 Inteiro teor |
| EMR 1 CINDRA => PL 3234/2019 | Emenda de Relator | 18/09/2019 | Jesus Sérgio | Autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTUR => PL 3234/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/04/2021 | Comissão de Turismo | Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Turismo ao PL 3234/19 Inteiro teor |
| EMC-A 2 CTUR => PL 3234/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/04/2021 | Comissão de Turismo | Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Turismo ao PL 3234/19 Inteiro teor |
| EMC-A 3 CTUR => PL 3234/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/04/2021 | Comissão de Turismo | Emenda nº 3 adotada pela Comissão de Turismo ao PL 3234/19 Inteiro teor |
| EMC-A 4 CTUR => PL 3234/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/04/2021 | Comissão de Turismo | Emenda nº 4 adotada pela Comissão de Turismo ao PL 3234/19 Inteiro teor |