Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ERD 1 CCJC => PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) | Emenda de Redação | 04/10/2023 | Jorge Goetten | Emenda de Redação ao PL 2941/19 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1 CTASP => PL 2941/2019 | Emenda na Comissão | 24/11/2021 | Hélio Costa | Regulamenta a profissão de educador social. Inteiro teor |
| EMC 2 CTASP => PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) | Emenda na Comissão | 14/06/2022 | Vicentinho | Regulamenta a profissão de educador social. Inteiro teor |
| ESB 1/2022 CTASP => PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) | Emenda ao Substitutivo | 09/06/2022 | Luizianne Lins | Regulamenta a profissão de educador social. Inteiro teor |