Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CME => PL 2715/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CME => PL 2715/2019 | Emenda de Relator | 13/11/2024 | Benes Leocádio | Inteiro teor |