Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2510/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/08/2021 Bohn Gass Altera o substitutivo ao PL 2.510/2019. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2510/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/08/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2510/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/08/2021 Tabata Amaral Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2510/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/08/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre a permanência das edificações nas faixas marginais de cursos d´água em áreas urbanas consolidadas. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2510/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/08/2021 Rodrigo Agostinho Altera-se o Art. 3º do Substitutivo do PL 2510/2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2510/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/08/2021 Rodrigo Agostinho Altera-se o Art. 4º do Substitutivo oferecido ao PL 2510/2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
EMP 7 => PL 2510/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/08/2021 Talíria Petrone Muda o marco temporal para a não observância das faixas por parte das edificações existentes. Inteiro teor
EMS 2510/2019 Emenda/Substitutivo do Senado 21/10/2021 Senado Federal Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, que “Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas”. Inteiro teor