Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 2458/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 2458/2019. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 2458/2019 | Emenda de Relator | 19/11/2019 | Margarete Coelho | Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Inteiro teor |