| EMR 1 CCULT => PL 2417/2019 |
Emenda de Relator |
12/09/2019 |
Igor Kannário |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCULT => PL 2417/2019 |
Emenda de Relator |
12/09/2019 |
Igor Kannário |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CCULT => PL 2417/2019 |
Emenda de Relator |
12/09/2019 |
Igor Kannário |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Inteiro teor
|