Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CME => PL 2248/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia | Modifica a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para acrescer à composição do Comitê Gestor de Eficiência Energética representantes dos consumidores e da comunidade acadêmica. Inteiro teor |
| EMR 1 CME => PL 2248/2019 | Emenda de Relator | 21/08/2019 | Charles Fernandes | Modifica a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para acrescer à composição do Comitê Gestor de Eficiência Energética representantes dos consumidores e da comunidade acadêmica. Inteiro teor |