Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 2238/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.238/2019. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 2238/2019 | Emenda de Relator | 20/05/2024 | Roberto Duarte | DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil Inteiro teor |