Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 2210/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/04/2026 | Comissão de Educação | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2210/2019 Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 2210/2019 | Emenda de Relator | 17/12/2025 | Pedro Uczai | Altera o artigo 4º da Lei de 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor |