Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 2208/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda adotada da CPASF nº 01 ao PL 2208/2019 Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 2208/2019 | Emenda de Relator | 12/09/2023 | Clarissa Tércio | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 2208/2019 | Emenda de Relator | 02/07/2019 | Dra. Soraya Manato | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o atendimento prioritário para crianças acompanhadas. Inteiro teor |