Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 2173/2019 | Emenda de Relator | 15/07/2019 | Chris Tonietto | Confere o título de Capital Nacional do Surf ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |