Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1943/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 18/03/2021 Eli Borges Eliminar o trecho “arranjos sociais e familiares” do § 4º do art. 373-A da CLT, proposto pelo projeto Inteiro teor
EMP 2 => PL 1943/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/04/2021 Vitor Hugo Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1943/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Bohn Gass Emenda ao Substitutivo oferecido ao PL 1943/2019. Inteiro teor