Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1 => PL 1943/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 18/03/2021 | Eli Borges | Eliminar o trecho “arranjos sociais e familiares” do § 4º do art. 373-A da CLT, proposto pelo projeto Inteiro teor |
EMP 2 => PL 1943/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 07/04/2021 | Vitor Hugo | Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. Inteiro teor |
EMP 3 => PL 1943/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 20/04/2021 | Bohn Gass | Emenda ao Substitutivo oferecido ao PL 1943/2019. Inteiro teor |