Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.848/2019. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei 1.848/2019. Inteiro teor |
| EMC-A 3 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.848/2019. Inteiro teor |
| EMC-A 4 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda nº 4 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.848/2019. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda de Relator | 02/12/2024 | Duarte Jr. | Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda de Relator | 02/12/2024 | Duarte Jr. | Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda de Relator | 02/12/2024 | Duarte Jr. | Inteiro teor |
| EMR 4 CCJC => PL 1848/2019 | Emenda de Relator | 02/12/2024 | Duarte Jr. | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 1848/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/08/2021 | Comissão de Educação | Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 1848/2019 | Emenda de Relator | 10/08/2021 | Rafael Motta | Institui a semana nacional de ac¸o~es pu´blicas e sociais no campo da Si´ndrome de Down e da´ outras provide^ncias. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 1848/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CFT => PL 1848/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 1848/2019 | Emenda de Relator | 08/06/2022 | Eduardo Bismarck | Institui a semana nacional de ac¸o~es pu´blicas e sociais no campo da Si´ndrome de Down e da´ outras provide^ncias. Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 1848/2019 | Emenda de Relator | 08/06/2022 | Eduardo Bismarck | Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Inteiro teor |