| EMC-A 1 CCJC => PL 1728/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/11/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 1728/2019 (Apensado ao PL 7392/2017).
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 1728/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/11/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 1728/2019 (Apensado ao PL 7392/2017).
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 1728/2019 |
Emenda de Relator |
14/05/2021 |
Pedro Lupion |
Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1728/2019 |
Emenda de Relator |
14/05/2021 |
Pedro Lupion |
Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola".
Inteiro teor
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