Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 3 => PL 550/2019 Emenda de Plenário 17/12/2019 Rogério Correia Inteiro teor
EMP 4 => PL 550/2019 Emenda de Plenário 17/12/2019 Rogério Correia Inteiro teor
EMP 5 => PL 550/2019 Emenda de Plenário 18/02/2020 João Roma Inteiro teor
EMP 6 => PL 550/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/05/2020 Subtenente Gonzaga Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 550, de 2019. Inteiro teor
EMP 7 => PL 550/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/05/2020 Helder Salomão Altera a redação de dispositivos da Lei nº 12334/10 alterados pelo art. 1º do PL nº 550 de 2019. Inteiro teor
EMP 8 => PL 550/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/05/2020 Helder Salomão Altera a redação do §3º do Art. 2º-G da Lei nº 8.001/1990 constante no art. 3º do PL nº 550 de 2019. Inteiro teor
EMP 9 => PL 550/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/05/2020 Helder Salomão Altera a redação do §4º do Art. 73 da Lei nº 9.605 /1998 constante no art. 5º do PL nº 550 de 2019. Inteiro teor
EMP 1/2019 => PL 550/2019 Emenda de Plenário 02/12/2019 Cleber Verde Inteiro teor
EMP 2/2019 => PL 550/2019 Emenda de Plenário 02/12/2019 Vinicius Carvalho Inteiro teor