Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CVT => PL 1592/2019 Emenda Adotada pela Comissão 12/06/2019 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal. Inteiro teor
EMR 1 CVT => PL 1592/2019 Emenda de Relator 18/06/2019 Vanderlei Macris Complementação de voto, favoravel com emenda substitutiva ao PL 1592/19 que dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos estados e do Distrito Federal. Inteiro teor