Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CE => PL 1556/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Educação | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1556/2019 Inteiro teor |
| SBR 1 CE => PL 1556/2019 | Subemenda de Relator | 10/06/2025 | Átila Lira |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 1556/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 15/10/2025 | Rogério Correia | Estende o benefício da meia-entrada aos professores e demais profissionais da educação aposentados das redes pública e privada. Inteiro teor |