Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 1495/2019 | Emenda de Relator | 26/03/2025 | Laura Carneiro | Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 1495/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 1495/2019 | Emenda de Relator | 11/06/2024 | Dr. Luiz Ovando | Inteiro teor |