Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 1416/2019 Emenda de Relator 29/11/2019 Adriana Ventura Altera a Lei nº 6.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMULHER => PL 1416/2019 Emenda Adotada pela Comissão 03/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos. Inteiro teor
EMR 1 CMULHER => PL 1416/2019 Emenda de Relator 19/06/2019 Marília Arraes Inteiro teor