| EMR 1 CSSF => PL 1374/2019 |
Emenda de Relator |
03/12/2019 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP - como instrumento para pactuação de responsabilidades entre entes federados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CSSF => PL 1374/2019 |
Emenda de Relator |
03/12/2019 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP - como instrumento para pactuação de responsabilidades entre entes federados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 3 CSSF => PL 1374/2019 |
Emenda de Relator |
23/06/2021 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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| EMR 4 CSSF => PL 1374/2019 |
Emenda de Relator |
23/06/2021 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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