Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 1214/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 25/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 1214/2019 | Emenda de Relator | 12/07/2024 | Lindbergh Farias | Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 1214/2019 | Emenda de Relator | 26/09/2024 | Lindbergh Farias | Inteiro teor |
| EMR 3 CFT => PL 1214/2019 | Emenda de Relator | 16/10/2024 | Lindbergh Farias | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTASP => PL 1214/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. Inteiro teor |
| EMR 1 CTASP => PL 1214/2019 | Emenda de Relator | 15/06/2022 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação com emenda modificativa. Inteiro teor |