Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 1168/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/09/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda adotada da CPASF nº 01 ao PL 1168/2019 Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 1168/2019 | Emenda de Relator | 23/08/2023 | Andreia Siqueira | Inteiro teor |
| EMR 2 CPASF => PL 1168/2019 | Emenda de Relator | 23/08/2023 | Andreia Siqueira | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 1168/2019 | Emenda de Relator | 22/12/2021 | Leandre | Altera o art. 3º da Lei 8.242 de 12 de outubro de 1991 que cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências. Inteiro teor |