| EMC-A 1 CCJC => PL 1096/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
28/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 1 adotada pela CCJC ao PL 1096/2019.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 1096/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
28/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 1096/2019.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 1096/2019 |
Emenda de Relator |
18/05/2022 |
João Campos |
Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1096/2019 |
Emenda de Relator |
06/07/2022 |
João Campos |
Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.
Inteiro teor
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