| EMC-A 1 CCJC => PL 826/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 826/2019.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 826/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada nº 2 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 826/2019.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 826/2019 |
Emenda de Relator |
13/12/2022 |
Weliton Prado |
Parecer do relator Dep. Weliton Prado pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 826, de 2019, com duas emendas; do apensado, Projeto de Lei nº 2.454, de 2019; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com uma subemenda.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 826/2019 |
Emenda de Relator |
13/12/2022 |
Weliton Prado |
Parecer do relator Dep. Weliton Prado pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 826, de 2019, com duas emendas; do apensado, Projeto de Lei nº 2.454, de 2019; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com uma subemenda.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 826/2019 |
Emenda de Relator |
23/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 826/2019 |
Emenda de Relator |
23/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => PL 826/2019 |
Subemenda de Relator |
13/12/2022 |
Weliton Prado |
Parecer do relator Dep. Weliton Prado pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 826, de 2019, com duas emendas; do apensado, Projeto de Lei nº 2.454, de 2019; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com uma subemenda.
Inteiro teor
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