Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1 CFT => PL 784/2019 | Emenda na Comissão | 17/04/2023 | Jadyel Alencar | Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 2 CFT => PL 784/2019 | Emenda na Comissão | 17/04/2023 | Jadyel Alencar | Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. Inteiro teor |