Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 756/2019 Emenda Adotada pela Comissão 16/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas. Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 756/2019 Emenda Adotada pela Comissão 16/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas. Inteiro teor
EMC-A 3 CTASP => PL 756/2019 Emenda Adotada pela Comissão 16/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 756/2019 Emenda de Relator 18/07/2019 Mauro Nazif Parecer do Relator ao PL nº 756/2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas." Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 756/2019 Emenda de Relator 30/04/2021 Mauro Nazif Emenda do Relator 2 - curso de formação dos guarda-vidas (Dá nova redação ao art. 350-A) Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 756/2019 Emenda de Relator 30/04/2021 Mauro Nazif Emenda do Relator 3 - Dá nova redação ao Art. 350-C Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 756/2019 Emenda de Relator 30/04/2021 Mauro Nazif Emenda do Relator 4 - Suprime o art. 350-D, Supressão da periculosidade Inteiro teor
EMR 5 CTASP => PL 756/2019 Emenda de Relator 18/05/2021 Mauro Nazif Parecer ao PL 756/2019, pela aprovação com três emendas. Inteiro teor
EMR 6 CTASP => PL 756/2019 Emenda de Relator 18/05/2021 Mauro Nazif Parecer ao PL 756/2019, pela aprovação com três emendas. Inteiro teor
EMR 7 CTASP => PL 756/2019 Emenda de Relator 18/05/2021 Mauro Nazif Parecer ao PL 756/2019, pela aprovação com três emendas. Inteiro teor