Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 739/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/08/2021 Comissão de Educação Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 739/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/08/2021 Comissão de Educação Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor
EMC-A 3 CE => PL 739/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/08/2021 Comissão de Educação Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor
EMC-A 4 CE => PL 739/2019 Emenda Adotada pela Comissão 13/08/2021 Comissão de Educação Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 739/2019 Emenda de Relator 03/08/2021 Bacelar Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 739/2019 Emenda de Relator 03/08/2021 Bacelar Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 739/2019 Emenda de Relator 03/08/2021 Bacelar Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 739/2019 Emenda de Relator 03/08/2021 Bacelar Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. Inteiro teor