Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 471/2019 Emenda Adotada pela Comissão 08/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 471/2019. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 471/2019 Emenda Adotada pela Comissão 08/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 471/2019. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 471/2019 Emenda de Relator 10/08/2021 Patrus Ananias Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 471/2019 Emenda de Relator 08/04/2025 Patrus Ananias Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 471/2019 Emenda de Relator 08/04/2025 Patrus Ananias Inteiro teor
SBR 1 CCJC => PL 471/2019 Subemenda de Relator 08/04/2025 Patrus Ananias Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 471/2019 Emenda Adotada pela Comissão 29/10/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar. Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 471/2019 Emenda Adotada pela Comissão 29/10/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 471/2019 Emenda de Relator 17/07/2019 Erika Kokay Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 471/2019 Emenda de Relator 17/07/2019 Erika Kokay Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar. Inteiro teor