Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 196/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 13/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Acresce dispositivo à Lei no 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBE-A 2 CFT => PL 196/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 13/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Acresce dispositivo à Lei no 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 196/2019 | Subemenda de Relator | 29/09/2021 | Luis Miranda | |
| SBR 2 CFT => PL 196/2019 | Subemenda de Relator | 29/09/2021 | Luis Miranda |