Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT-A 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Subemenda Adotada pela Comissão 14/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 9.690/2018. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CCTI => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) Subemenda de Relator 16/07/2019 João H. Campos Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Inteiro teor