Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 11159/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 11159/2018 | Emenda de Relator | 21/06/2021 | Rafael Motta | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - Parecer ao PL Nº 11.159, DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 11159/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Saúde | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 11159/2018 Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 11159/2018 | Emenda de Relator | 05/08/2025 | Allan Garcês | Inteiro teor |