Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMA 1/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda Aglutinativa de Plenário 04/09/2019 Wilson Santiago Inteiro teor
EMA 2/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda Aglutinativa de Plenário 04/09/2019 José Nelto Inteiro teor
EMP 1/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 Wellington Roberto Inteiro teor
EMP 2/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 André de Paula Inteiro teor
EMP 3/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 André Figueiredo Inteiro teor
EMP 4/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 André Figueiredo Inteiro teor
EMP 5/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
EMP 6/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 Jhonatan de Jesus Inteiro teor
EMP 7/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 Elmar Nascimento Inteiro teor
EMP 8/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Plenário 03/09/2019 Renata Abreu Inteiro teor
EMS 5029/2019 Emenda/Substitutivo do Senado 17/09/2019 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019 (PL nº 11.021, de 2018, na Casa de origem), que “Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre dotações orçamentárias do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Inteiro teor
ERD 1/2019 (2) => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Redação 18/09/2019 LÍDERES PARTIDÁRIOS Emenda de Redação Inteiro teor
ERD 1/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Redação 04/09/2019 Beto Pereira Inteiro teor
ERD 2/2019 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Redação 04/09/2019 Wilson Santiago Inteiro teor
ERD 2/2019 (2) => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Emenda de Redação 18/09/2019 LÍDERES PARTIDÁRIOS Emenda de Redação Inteiro teor
SSP 1 => PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) Subemenda Substitutiva de Plenário 03/09/2019 Wilson Santiago Inteiro teor