| SBR 1 CDU => SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Subemenda de Relator |
30/09/2025 |
Icaro de Valmir |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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| SBR 2 CDU => SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Subemenda de Relator |
30/09/2025 |
Icaro de Valmir |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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| SBR 3 CDU => SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Subemenda de Relator |
30/09/2025 |
Icaro de Valmir |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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| SBR 4 CDU => SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014 |
Subemenda de Relator |
30/09/2025 |
Icaro de Valmir |
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Inteiro teor
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