PLP 543/2018 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PLP 543/2018 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei Complementar nº 543/2018. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PLP 543/2018 Emenda de Relator 19/11/2019 Lucas Redecker Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PLP 543/2018 Emenda de Relator 03/12/2019 Lucas Redecker Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PLP 543/2018 Emenda Adotada pela Comissão 30/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PLP 543/2018 Emenda Adotada pela Comissão 30/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PLP 543/2018 Emenda de Relator 03/10/2019 Lucas Redecker Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PLP 543/2018 Emenda de Relator 03/10/2019 Lucas Redecker Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor