Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 10920/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/06/2021 Renata Abreu Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. Inteiro teor
EMP 2 => PL 10920/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/06/2021 Bohn Gass Dá nova redação ao Art. 32, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor
SSP 1 => PL 10920/2018 Subemenda Substitutiva de Plenário 29/06/2021 Efraim Filho Inteiro teor