Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 10920/2018 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 23/06/2021 | Renata Abreu | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 10920/2018 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 29/06/2021 | Bohn Gass | Dá nova redação ao Art. 32, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 10920/2018 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 29/06/2021 | Efraim Filho | Inteiro teor |