Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 10867/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Educação | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 10867/2018 Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 10867/2018 | Emenda de Relator | 19/10/2021 | Emanuel Pinheiro Neto | Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 10867/2018 | Emenda de Relator | 17/09/2025 | Ivan Valente | Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 10867/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 10867/2018 | Emenda de Relator | 20/08/2019 | Carmen Zanotto | Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências. Inteiro teor |